Termos de serviço

Bem-vindo à GARBANTTINE Premium Style.

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso, navegação e utilização do website, serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizados pela GARBANTTINE.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui estabelecidas.

1. IDENTIFICAÇÃO

A GARBANTTINE Premium Style atua na comercialização de canetas premium, presentes corporativos, kits executivos, produtos personalizados e demais artigos relacionados ao posicionamento institucional, profissional e corporativo de seus clientes.

Os presentes Termos aplicam-se a todos os usuários que acessarem ou utilizarem o website.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o website, o usuário declara:

  • Ser maior de 18 anos ou estar legalmente representado;
  • Possuir capacidade civil para contratar;
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Concordar integralmente com estes Termos de Uso;
  • Concordar com a Política de Privacidade da GARBANTTINE.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização do website.

3. CADASTRO DE USUÁRIO

Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta de acesso.

Ao realizar o cadastro, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações corretas, completas e atualizadas;
  • Manter seus dados cadastrais atualizados;
  • Não criar identidade falsa;
  • Não utilizar dados de terceiros sem autorização.

A GARBANTTINE poderá suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, suspeitas de fraude ou utilização inadequada.

4. SEGURANÇA DA CONTA

O usuário é responsável pela guarda de seu login e senha.

Toda atividade realizada por meio da conta será considerada de responsabilidade do titular cadastrado.

A GARBANTTINE não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de:

  • Compartilhamento de senhas;
  • Utilização indevida da conta por terceiros;
  • Falhas de segurança causadas pelo próprio usuário.

Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o usuário deverá comunicar imediatamente nossos canais de atendimento.

5. PRODUTOS E SERVIÇOS

A GARBANTTINE se esforça para apresentar informações precisas sobre seus produtos.

Contudo, poderão ocorrer pequenas variações relacionadas a:

  • Cores;
  • Tonalidades;
  • Texturas;
  • Acabamentos;
  • Embalagens;
  • Dimensões;
  • Personalizações.

Tais diferenças podem ocorrer em razão de iluminação, telas, lotes de fabricação e características próprias dos materiais.

As imagens utilizadas possuem caráter meramente ilustrativo quando expressamente informado.

6. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Os produtos personalizados são produzidos sob encomenda de acordo com as informações fornecidas pelo cliente.

É responsabilidade do cliente revisar cuidadosamente:

  • Nomes;
  • Iniciais;
  • Logotipos;
  • Frases;
  • Datas;
  • Arquivos enviados.

Após aprovação e início da produção, não será possível cancelar ou alterar a personalização, salvo em casos de erro operacional imputável à GARBANTTINE.

7. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

Todos os preços são exibidos em Reais (R$).

Os valores poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

No entanto, será respeitado o valor vigente no momento da conclusão do pedido e da confirmação do pagamento.

Promoções, cupons e condições especiais possuem prazo limitado e poderão ser encerrados a qualquer momento.

8. FORMAS DE PAGAMENTO

Os pagamentos poderão ser realizados através dos meios disponibilizados no momento da compra, incluindo:

  • Cartão de crédito;
  • PIX;
  • Boleto bancário;
  • Carteiras digitais;
  • Outros meios disponibilizados pela plataforma.

A aprovação financeira depende exclusivamente das instituições responsáveis pelo processamento do pagamento.

9. ENTREGA DOS PRODUTOS

Os prazos de entrega informados possuem caráter estimativo.

Podem ocorrer alterações em razão de:

  • Logística das transportadoras;
  • Greves;
  • Eventos climáticos;
  • Restrições operacionais;
  • Fiscalizações;
  • Casos fortuitos ou força maior.

A GARBANTTINE não se responsabiliza por atrasos causados exclusivamente por terceiros envolvidos na cadeia logística.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no website é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

Incluem-se:

  • Nome GARBANTTINE;
  • Logotipos;
  • Marcas;
  • Textos;
  • Fotografias;
  • Layouts;
  • Elementos gráficos;
  • Vídeos;
  • Materiais institucionais.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da GARBANTTINE.

11. USO ADEQUADO DO WEBSITE

O usuário compromete-se a não:

  • Utilizar o site para atividades ilícitas;
  • Violar sistemas de segurança;
  • Tentar acessar áreas restritas;
  • Inserir códigos maliciosos;
  • Praticar engenharia reversa;
  • Utilizar robôs ou sistemas automatizados para coleta de dados sem autorização.

Qualquer utilização inadequada poderá resultar em bloqueio de acesso e adoção das medidas legais cabíveis.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A GARBANTTINE não será responsável por:

  • Falhas temporárias de acesso à internet;
  • Problemas técnicos de dispositivos do usuário;
  • Interrupções causadas por terceiros;
  • Ataques cibernéticos externos;
  • Casos fortuitos ou força maior.

Embora adotemos elevados padrões de segurança, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente livre de riscos.

13. LINKS PARA TERCEIROS

O website poderá conter links para páginas externas.

A GARBANTTINE não possui controle sobre conteúdos, políticas ou práticas adotadas por terceiros, não assumindo responsabilidade sobre tais ambientes.

O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do usuário.

14. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda em receber comunicações relacionadas a:

  • Pedidos;
  • Entregas;
  • Atualizações cadastrais;
  • Suporte;
  • Informações operacionais.

Caso autorizado pelo usuário, também poderão ser enviadas comunicações promocionais e institucionais.

15. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE ACESSO

A GARBANTTINE poderá suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que:

  • Descumpra estes Termos;
  • Pratique fraude;
  • Utilize informações falsas;
  • Cause prejuízos à empresa ou a terceiros;
  • Tente comprometer a segurança da plataforma.

Tal medida poderá ocorrer independentemente de aviso prévio.

16. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A GARBANTTINE poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no website.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do website ou da relação de consumo.

18. CONTATO

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais oficiais:

GARBANTTINE Premium Style