Aviso legal

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais relacionadas à utilização do website, conteúdos, produtos e serviços disponibilizados pela GARBANTTINE Premium Style.

Ao acessar este website, navegar por suas páginas ou realizar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições aqui descritas.

1. IDENTIDADE DA MARCA

A GARBANTTINE Premium Style é uma marca brasileira dedicada ao desenvolvimento, comercialização e personalização de canetas premium, presentes corporativos, kits executivos e acessórios voltados ao universo profissional, institucional e empresarial.

Toda comunicação institucional, comercial ou promocional realizada pela GARBANTTINE possui caráter informativo e comercial, não constituindo aconselhamento jurídico, financeiro, tributário, contábil ou de qualquer outra natureza profissional especializada.

2. INFORMAÇÕES DO WEBSITE

Embora a GARBANTTINE empregue seus melhores esforços para manter as informações atualizadas, completas e corretas, não garante que todo o conteúdo publicado esteja permanentemente livre de:

  • Erros de digitação;
  • Inconsistências técnicas;
  • Divergências de estoque;
  • Falhas sistêmicas;
  • Atualizações pendentes.

A GARBANTTINE reserva-se o direito de corrigir informações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

3. IMAGENS E REPRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

As imagens apresentadas no website possuem caráter ilustrativo e demonstrativo.

Podem ocorrer variações em relação ao produto entregue em razão de:

  • Iluminação fotográfica;
  • Configuração de monitores;
  • Telas de celulares;
  • Processos produtivos;
  • Lotes de fabricação;
  • Características naturais dos materiais utilizados.

Tais variações não configuram defeito de fabricação.

4. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Os produtos personalizados são produzidos com base nas informações fornecidas pelo cliente.

A responsabilidade pela conferência de:

  • Nomes;
  • Iniciais;
  • Datas;
  • Logotipos;
  • Frases;
  • Arquivos enviados;

é exclusivamente do cliente antes da aprovação final do pedido.

A GARBANTTINE não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas enviadas pelo comprador.

5. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

A disponibilidade dos produtos está sujeita à atualização dos sistemas internos e dos fornecedores.

Em situações excepcionais poderá ocorrer indisponibilidade de estoque após a conclusão da compra.

Nesses casos, o cliente poderá optar por:

  • Substituição por produto equivalente;
  • Crédito para utilização futura;
  • Reembolso integral dos valores pagos.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A GARBANTTINE não será responsável por danos decorrentes de:

  • Uso inadequado dos produtos;
  • Desgaste natural decorrente do uso;
  • Conservação inadequada;
  • Acidentes;
  • Modificações realizadas pelo cliente;
  • Intervenções de terceiros.

A responsabilidade da empresa limita-se aos termos previstos na legislação aplicável e às garantias expressamente oferecidas.

7. LINKS EXTERNOS

O website poderá conter links para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A GARBANTTINE não possui controle sobre o conteúdo, políticas, práticas comerciais ou disponibilidade desses ambientes externos.

O acesso a sites de terceiros é realizado por conta e risco exclusivo do usuário.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos presentes neste website são protegidos pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.

Incluem-se, entre outros:

  • Marca GARBANTTINE;
  • Logotipos;
  • Identidade visual;
  • Fotografias;
  • Textos;
  • Descrições;
  • Layouts;
  • Artes gráficas;
  • Conteúdos institucionais;
  • Materiais promocionais.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa e por escrito da GARBANTTINE.

O uso indevido poderá resultar nas medidas judiciais cabíveis.

9. RESULTADOS E EXPECTATIVAS

As descrições dos produtos refletem suas características técnicas e propostas de uso.

Entretanto, a percepção de valor, satisfação, reconhecimento profissional, impacto institucional ou qualquer benefício subjetivo associado ao uso dos produtos pode variar de pessoa para pessoa.

A GARBANTTINE não garante resultados pessoais, profissionais ou comerciais decorrentes da utilização de seus produtos.

10. SEGURANÇA DIGITAL

Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com as melhores práticas do mercado, nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos.

A GARBANTTINE não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes de:

  • Ataques cibernéticos;
  • Falhas de provedores;
  • Problemas de conexão;
  • Interrupções de serviço;
  • Eventos externos fora de seu controle razoável.

11. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

A GARBANTTINE não responderá por atrasos, falhas ou impossibilidade de cumprimento de obrigações decorrentes de eventos imprevisíveis ou inevitáveis, incluindo:

  • Desastres naturais;
  • Greves;
  • Interrupções logísticas;
  • Determinações governamentais;
  • Problemas alfandegários;
  • Falhas sistêmicas de terceiros.

12. ALTERAÇÕES DESTE AVISO LEGAL

Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais.

A versão vigente estará sempre disponível no website oficial da GARBANTTINE.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
  • Demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

14. CONTATO

Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, utilize nossos canais oficiais:

GARBANTTINE Premium Style

DECLARAÇÃO FINAL

A GARBANTTINE Premium Style acredita que produtos premium não são apenas objetos de uso cotidiano, mas instrumentos de representação pessoal, profissional e institucional.

Nosso compromisso é oferecer qualidade, transparência e respeito em cada etapa da experiência de compra.